A Lei de iniciativa popular, tinha por objetivo banir do cenário eleitoral já em 2010, políticos que acumularam durante a vida pública uma extensa folha corrida de condenações judiciais e, que diante da impunidade judicial zombaram da sociedade e conseguiam efetivar suas candidaturas.
A sociedade brasileira mais uma vez sente-se frustrada, pois foi com um placar de 6 votos a 5, que a população viu o Supremo Tribunal Federal proibir a aplicação imediata da regra da Lei da Ficha Limpa. O responsável pelo desempate foi o ministro Luiz Fux que acabou acompanhando o voto do relator ministro Gilmar Mendes.
Em nota, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante afirmou:
"A decisão do Supremo Tribunal Federal proferida com o voto do ministro Luiz Fux, recém nomeado pela presidenta Dilma Rousseff para compor o mais importante Tribunal do país, frustra a sociedade que, por meio de lei de iniciativa popular, referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral, apontou um novo caminho para a seleção de candidatos a cargos eletivos fundado no critério da moralidade e da ética, exigindo como requisito de elegibilidade a não condenação judicial por órgão colegiado”.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerou frustrante a decisão do STF que decidiu pela ilegalidade imediata da Lei da Ficha Limpa, mas fica valendo que a mesma “será aplicada” só a partir das eleições municipais de 2012. Já para a diretora da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa, os ministros do STF não fizeram a interpretação correta da lei e, em suas considerações ela ainda afirma: ‘. Estamos decepcionados, mas não conformados. Com esse resultado, temos a certeza de que é necessária a reforma política urgentemente”.
Diante dessa decisão, velhas raposas que obtiveram votos suficientes para se eleger no pleito de 2010, mas foram impedidos pela lei, irão tomar posse novamente e voltarão cuidar da galinha dos ovos de ouro.
Fotos reprodução.
Nenhum comentário:
Postar um comentário