quinta-feira, 9 de junho de 2011
A decisão do STF, decidiu pela libertação imediata de Cesare Battisti
Nesta quarta-feira, por maioria o STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu pela libertação imediata do italiano Battisti. A decisão do Supremo validou a posição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição do italiano. Com a decisão da Corte, foi determinado o alvará de soltura de Battisti.
Cesare Battisti que foi julgado à revelia e condenado à prisão perpétua na Itália pelo "assassinato" de quatro pessoas na década de 1970, por supostamente ter participado de ações "terroristas" junto do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), grupo político de extrema esquerda que atuou na Itália dos anos 70.
Procurado na Itália, ele foi preso no Brasil em 2007. Quando interrogado pelas autoridades brasileiras, ele sempre negou a autoria dos crimes e disse que era vítima de perseguição política. Seu argumento convenceu o então ministro da Justiça brasileiro Tarso Genro, que concedeu a ele, no final de 2008, o status de refugiado político. Desde então, ele aguardava a decisão sobre seu caso na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
Após a decisão de soltura de Battisti pelo STF, o advogado do italiano, Luis Roberto Barroso, não acreditava que as autoridades carcerárias assegurariam a saída dele no mesmo dia, por questões operacionais, no entanto, por volta da meia-noite Battisti deixou a prisão dirigindo-se para um hotel em Brasília.
Com a decisão da Suprema Corte, Battisti ficará no Brasil e caberá ao Ministério da Justiça regularizar sua situação. Quanto ao Tratado de Extradição existente entre o Brasil e Itália, é uma outra questão e, certamente ainda irá render uma série de constrangimentos diplomáticos.
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