O embate na USP e os resquícios da Ditadura.

No dia 27 de outubro, pela autuação de três estudantes da FFLCH por consumo de maconha no Campus da USP, teve início um movimento de protestos contra a presença da Polícia Militar na faculdade. Em protesto ao ocorrido, inicialmente os estudantes ocuparam a administração da faculdade e, no dia 1º, o movimento se mudou para a Administração Central.

Na manha desta terça-feira (08) a Tropa de Choque da Polícia Militar entrou na universidade para executar a reintegração de posse decretada pela Justiça. A ação de reintegração começou no fim da madrugada, ocorreu após os estudantes definirem em assembleia na noite de segunda-feira (7) que não cumpririam uma decisão judicial para deixar a reitoria até as 23h.

Na desocupação, durante reintegração de posse do prédio da reitoria 73 estudantes foram presos pela PM. Em seguida eles foram levados em três ônibus para a central de flagrantes do 91º DP (Ceasa), onde foi registrado termo circunstanciado por danos ao patrimônio público.

Com a reintegração da reitoria, alunos de outra área favoráveis ao movimento tentaram bloquear com mesas e cadeiras as entradas de outro prédio da USP. Desta vez, o alvo do protesto foi no curso de Letras.

Na pauta de reivindicação dos estudantes discutido durante a assembleia, o principal item apresentado foi o fim do convênio da USP que permite o patrulhamento da Polícia Militar no Campus. Por outro lado, uma ala ideológicamente mais à direita, cerca de 300 pessoas organizaram um protesto pedindo a presença da Polícia no Campus.

Esse embate entre estudantes, reitoria e setores da direita da USP, mereceu uma leitura diferenciada e uma análise mais aprofundada sobre aquilo que na verdade está ocorrendo na USP. A análise foi publicada de forma brilhante por Ana Paula Salviatti, historiadora formada pela USP, onde faz atualmente mestrado em história econômica.

Para entender o contexto, leia o texto abaixo.

Ana Paula Salviatti: A ditadura e seus fósseis vivos na USP de 2011
A Memória recobra sua história. A Ditadura e seus fósseis vivos. Uma análise dos acontecimentos na USP em 2011.

por Ana Paula Salviatti

O contexto vivido atualmente na Universidade de São Paulo no qual estudantes reivindicam a saída da PM do campus é um flagrante desdobramento do período militar que recobra sua parcela por não ter sido resgatada sua Memória e nem sido escrita a História deste período. Tal lacuna possibilita a muitos a compreensão de posturas tomadas pelos estudantes contrários à presença da PM no campus como anacrônicas. Diante do esvaziamento crítico que se chegou devido à negação que é feita da memória deste período, tal anacronismo não se apresenta entre estes estudantes, mas sim presente na estrutura da Universidade que não mudou desde a ditatura e na memória esvaziada daqueles que observam pouco as raízes da história do país. Mas tal fenômeno não se restringiria apenas aos muros da Universidade.

Tido isto, o debatido papel da Polícia Militar emerge como um fóssil vivo do período militar, ao invés de um entulho, um objeto em desuso enferrujado, a corporação trabalha plenamente visando garantir o aparelho do Estado, no monopólio da violência, o qual continua torturando, matando, entre outras atividades que são de conhecimento comum da PM de São Paulo, Rio de Janeiro e outros Estados.

Ao resgatarmos a Memória da Ditadura encontramos em meio à História o atual Reitor da USP, João Grandino Rodas. Entre 1995 e 2002 Rodas integrou a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, estando diretamente ligado à comissão que apurou a morte de alguns militantes políticos dentre eles a estilista Zuzu Angel, morte na qual os militares foram inocentados. Enquanto Diretor da Faculdade de Direito, Rodas foi o primeiro administrador a utilizar o aparato policial, ao requisitar, ainda na madrugada do dia 22 de agosto de 2007, a entrada de 120 homens da Polícia Militar inclusive da tropa de choque para a expulsão de manifestantes que participavam da Jornada em Defesa da Educação, na qual estavam presentes representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de estudantes e membros de diretórios acadêmicos os quais foram fichados e levados à delegacia, com um tratamento ofensivo em especial
aos militantes dos movimentos populares.

Também foi Grandino Rodas que ainda na gestão do Governador José Serra lavrou o documento que viabilizava a entrada da PM no campus no ano em 2009. Durante sua administração na Faculdade de Direito tentou sem sucesso a implementação de catracas para impedir o acesso de gente “estranha” ao prédio da instituição. Em seu último dia na Direção da Faculdade de Direito, Rodas assinou atransferência do acervo da biblioteca para um prédio próximo a Faculdade, o qual não possuía perícia para tanto, apresentava problemas com a parte elétrica, hidráulica e inclusive com os elevadores. Tudo isso feito sem consultar se quer o corpo burocrático da Faculdade.

Ainda durante a gestão do então Governador José Serra, Grandino Rodas foi escolhido Reitor da USP através de decreto de 13/11/2009. Seu nome era a segunda opção de uma lista de três indicações. Remonta a história que a última vez que um Governador se utilizou de tal dispositivo criado no período militar–presente na legislação do Estado de São Paulo até hoje– foi durante o Governador Biônico, Paulo Maluf que indicou Miguel Reale para reitoria da Usp entre os anos de 1969 e 1973.

Alunos como Patrícia (nome fictício) têm sido processados administrativamente pela Universidade de São Paulo com base em dispositivos instituídos no período militar, no seu processo consta que a aluna agiu contra a moral e os bons costumes. Dispositivos como estes foram resgatados pela Universidade, esta sim anacrônica. Há 60 dias Grandino Rodas assinou um convênio com a Polícia Militar para que esta pudesse entrar na Universidade. Rodas também recebeu o título de persona non grata por unanimidade na Faculdade de Direito, a qual apresenta uma série de denúncias contra a gestão do então Diretor, acusando-o, entre outros, de improbidade administrativa.

Recentemente um novo ocorrido, a princípio um incidente, podia ser visto no campus ao ser lido na placa do monumento que está sendo construído na Praça do Relógio a referência a “Revolução” de 64, forma como os setores militares e dos que apoiaram o golpe militar se remetem ao período de Ditadura vivido no Brasil.

Rodas também é atualmente investigado pelo Ministério Público de São Paulo, dentre outros motivos, por contratação sem concurso público de dois funcionários ligados ao gabinete da reitoria, sendo um deles filho da ex-Reitora Suely Vilela, juntamente de denúncias de mau uso do dinheiro público. E last but not least, Grandino recebeu a medalha de Mérito Marechal Castello Branco da Associação Campineira de Oficinas da Reserva do Exército (R/2) do NPOR do 28º BIB; Marechal este, não custa lembrar, o primeiro presidente do Estado de Exceção vivido no país a partir de 1964.

Todas estas informações foram resgatadas. No entanto, muitas outras lotam o Estado em todas as suas instituições, todos os dias graças ao processo de abertura democrática do país que não cumpriu o seu papel de resgatar a Memória e produzir uma História que reconfigurasse e restabelecesse os acontecimentos do país, possibilitando a rearticulação das inúmeras ramificações do Estado, como foi feito no Chile, Argentina e também mais recentemente Uruguai.

A consciência dos cidadãos passa pelo tribunal da História que, ao abrir as cicatrizes não fechadas, limpa as feridas ao falar sobre as mesmas dando a cada um o que é lhe de direito. As diversas vozes que exclamam a apatia nacional frente às condutas políticas sofrem deste mesmo mal, ao não relembrarem que a História do país conduzida por “cima” não expulsou de si seus fósseis, e sim os transferiu de cargo, realocou em outras funções. Os resgates da imprensa são limitados as Diretas Já e ao Impeachment de 1992. Se a memória que a mídia repõe é a mesma que se debate no cotidiano então nosso país sofre de perda de memória e junto disso de uma profunda inaptidão crítica de suas experiências dando assim, todo o respaldo ao comumente infundado senso comum.

Ao levantarmos o passado constata-se que o anacronismo não está só nas inúmeras manifestações tidas no meio Universitário, no caso a USP, mas em todas as vezes em que NÃO são cobertas pelo noticiário as inúmeras reintegrações de posse feitas em comunidades carentes, nas manifestações que exigem a reforma agrária, nas reivindicações que exigem moradia aos sem teto. O anacronismo está presente nas inúmeras invasões sem mandado judicial que ocorrem em todos os lugares onde a classe média não está, no uso comum de tortura pelas Polícias Militares em um Estado que se reivindica Democrático, nos
criminalizados por serem pobres e negros, naqueles que são executados como Auto de Resistência pelas Polícias Militares, e a lista segue. Vive-se a modernização do atraso nas mais diversas formas e matizes.

O Tempo se abre novamente e aguarda o resgate da Memória e a reconstrução da História. O país tem uma dívida a ser paga com seu passado, e eis que finalmente, a Comissão da Verdade vazia de sentido ao ser apresentada pelos inábeis veículos de informação ressurge agora preenchida e repleta de sentido. Afinal, a História dos vencedores nega o passado dos vencidos, assim como seu presente e consequentemente seu futuro.

Ana Paula Salviatti é historiadora formada pela USP, onde faz atualmente mestrado em história econômica.