O GOVERNO RECONHECE A FORÇA DOS EDUCADORES DO PARANÁ

Na manhã desta quinta-feira(15/03), mais de 7mil profissionais da educação do Paraná realizaram passeata em Curitiba e, em todo o Estado, mais de 90% da categoria aderiu a paralisação proposta pela APP- Sindicato (orgão sindical que representante da categoria). Os educadores exigem o cumprimento da lei. O Piso é lei. 

A grande mobilização da categoria faz avançar as negociações. O governador que parecia irredutível, agora reconhece a força da categoria e garante que até o dia 27/03 apresentará proposta para cumprimento da LEI DO PISO: SALÁRIO E HORA ATIVIDADE; REAJUSTE PARA OS FUNCIONÁRIOS E, REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE - SAS.

Os PROFESSORES e demais Profissionais da Educação deverão permanecer em estado de alerta e, não havendo o cumprimento da pauta de reivindicação, o caminho mais provável será uma greve por tempo indeterminado.

Com medo da forte adesão a greve, Prefeitura de Curitiba tenta ameaçar e coagir professores

O SISMMAC está indignado com a postura da Prefeitura de Curitiba, que, por meio dos chefes de núcleo e de alguns diretores de escola, coage os profissionais do magistério, dissemina o terror, faz ameaças, constrange e intimida. Essa ação é premeditada e tem o objetivo de amedrontar a categoria e impedir nosso movimento grevista. Isso é coisa da DITADURA!

O direito de greve está previsto no art. 37, inciso VII da Constituição Federal. Impedir os profissionais do magistério de participar de uma manifestação pacífica é coisa de gente autoritária, que desconhece as leis. Os abusos cometidos pelos chefes de núcleo e algumas direções podem gerar processos administrativos, bem como motivar o Sindicato a ingressar com ações judiciais a fim de punir tais práticas.

Os professores coagidos ou que sofrerem ameaças deverão imediatamente fazer registrar em ata.

Greve é direito!
A greve é um direito constitucional e vamos exercê-lo! Essa foi a vontade expressa pelo conjunto do magistério na assembleia do dia 8 de março, quando 1060 professores aprovaram por unanimidade a deflagração da nossa greve. A paralisação é necessária para que a população de Curitiba saiba como a administração municipal trata os profissionais do magistério.

Nossa greve é, acima de tudo, um apelo por respeito e valorização. Ceder as ameaças e retroceder agora seria deslegitimar a nossa luta, fingir que estamos satisfeitos e que os baixos salários e as péssimas condições de trabalho são tudo o que merecemos.

Os profissionais do magistério não vão tolerar as intimidações da administração municipal. Vamos reagir à altura! É hora de mostrar coragem, que estamos unidos e mobilizados e que o magistério não tem medo de cara feia!

Prefeitura comete prática anti-sindical e desrespeita a Lei
O Mandado de Injunção 112/2007 – que estende os efeitos da Lei de Greve (Lei Federal nº 7.783/89) aos trabalhadores do Estado – é claro: os servidores públicos têm direito à greve e o Estado é PROIBIDO de adotar meios que forcem os servidores a comparecerem ao trabalho, bem como de utilizar meios que possam frustrar a divulgação do movimento.

Isso significa que a Prefeitura fere a lei ao ameaçar os professores com penalidades – algumas que sequer estão previstas na legislação – e ao impedir o Sindicato de entrar nas escolas para conversar com os trabalhadores.

Coação e assédio moral
As ações da Prefeitura também configuram em práticas de assédio moral e coação – crimes previstos no Código Penal. O artigo 146 do Código prevê multa ou detenção de três meses a um ano para quem “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda”.

A lei está do nosso lado. Somos servidores públicos estatutários e a Prefeitura só pode punir um de nós, se houver falta grave, após tramitação de um Processo Administrativo Disciplinar, onde deverá ser assegurada ampla defesa.

Quem está em estágio probatório também pode participar da greve
Os professores que possuem menos de três anos de rede têm o mesmo direito de se manifestar do que qualquer outro. Os dias de paralisação não podem ser considerados faltas injustificadas, nem faltas graves. Por isso, mesmo quem está no estágio probatório não pode ser exonerado por ter participado do movimento grevista. Também não pode haver a qualquer exoneração sem a instauração de processo administrativo disciplinar.

Além disso, não existe qualquer previsão legal de punição para os servidores em estágio probatório no que se refere a sua participação em movimento grevista. Isso significa que, se o professor for ameaçado, deverá fazer registrar em ata para ter comprovação.

Diretor de escola também é professor e pode aderir ao movimento
Os diretores das escolas são professores e servidores públicos e, por isso, têm direito de participar da greve como qualquer outro trabalhador. Como trabalhadores, os diretores também direito de ajudar a convencer os demais colegas de trabalho a aderirem à greve, utilizando para isso meios pacíficos.

Entretanto, para evitar que as direções comprometidas com a defesa da educação pública sejam perseguidas administrativamente pela Prefeitura, a direção do SISMMAC orienta para que tomem alguns cuidados durante a greve:

• As direções devem manter os portões da escola abertos. Assim, os demais funcionários da unidade poderão assinar o livro-ponto. Os professores que optarem por “furar a greve” também não devem ser impedidos de entrar na escola; o convencimento deve ser feito através do debate e da troca de ideias.

• Os cartazes produzidos para informar o início da greve, os bilhetes e demais materiais encaminhados aos pais de alunos devem ser assinados pelo coletivo de professores da escola e não pela direção. A greve é uma decisão do conjunto dos trabalhadores do magistério e é assim que deve ser apresentada para a comunidade.

• As direções devem organizar reuniões do Conselho da Escola onde for possível para debater os motivos da paralisação e aprovar o apoio do Conselho à greve dos professores municipais. Essa será mais uma garantia para as direções e para os demais professores da unidade.

Com informações do SISMMAC:  http://sismmac.org.br/noticias.asp?ID=1658%A3ID_CAT%3D1

Na linha de frente do mundo árabe, as mulheres

Diferentemente do que se costuma difundir, no mundo árabe, o protagonismo feminino nos campos de batalha e em diversas áreas do conhecimento é histórico.

Por Soraya Misleh, em Escrevinhador
Via Portal Vermelho

As revoluções no mundo árabe vêm derrubando não só ditaduras e trazendo à tona suas relações com o império. Vêm também desconstruindo estereótipos. Entre eles, as tão frequentes quanto equivocadas generalizações em relação às mulheres árabes.

No Brasil e em várias partes do globo, a imagem transmitida por agências de notícias internacionais e mídias corporativas é de um grupo absolutamente homogêneo. São mulheres cobertas com véus, submissas, que escondem uma sensualidade intrínseca por trás de suas pesadas roupas, normalmente de cor escura. O colorido da diversificada e rica sociedade árabe é deliberadamente omitido.

O primeiro mito que as revoluções que tiveram início na Tunísia em fins de 2010 e se alastraram por diversos países colocou por terra foi de que essas mulheres jamais se colocariam na linha de frente das batalhas por direitos. Os levantes que derrubaram até agora quatro ditaduras – e continuam em curso – demonstraram que seu protagonismo foi e tem sido fundamental para pôr fim a regimes opressores.

No Egito, é comum a cena de milhares de mulheres na Praça Tahrir. Ao se congelar essa imagem, outro mito é desfeito: o de que todas elas usam véus. O senso comum, fundamentado na ideia de que toda árabe é muçulmana, é desafiado (como se não houvesse outras religiões ou nenhuma fé no seio dessas sociedades e todas as islâmicas usassem obrigatoriamente véu, o que também é uma falácia). Há mulheres cobertas, descobertas, com roupas de todo tipo, como em qualquer outra sociedade.

A ideia de que as muçulmanas estão à margem desses processos também é desmontada no curso das revoluções. A egípcia feminista Nawal El Saadawi, que pôde ser vista ao lado de outras lutadoras nas grandes manifestações na Praça Tahrir, explica em seus escritos que o Islã chega a ser mais suave no que se refere às diferenças de gênero. O que ocorre é que a religião tem sido usada como meio de dominação, mediante distintas interpretações, de modo a favorecer o grupo político hegemônico e manter a opressão de classe.

O que ainda está por ser desconstruído é a ideia de que a participação feminina em revoluções no mundo árabe é novidade. Quem elucida esse tema é Nawal. Em seu único livro traduzido para o português, A face oculta de Eva – as mulheres do mundo árabe, ela salienta: “A história tem descrito, com falsidade, muitos dos fatos relacionados ao sexo feminino. As mulheres árabes não são mentalmente deficientes, como os homens e a história, escrita por eles, tendem a afirmar, tampouco são frágeis e passivas. Ao contrário, as árabes mostraram resistência ao sistema patriarcal centenas de anos antes que as americanas e europeias se lançassem a essas mesmas lutas”.

Sistema esse que passou a predominar a partir do surgimento da noção de propriedade privada e divisão de classes, como ensina Nawal em sua obra. Em tempos ancestrais, em que predominava o nomadismo e a agricultura de subsistência, as mulheres detinham a igualdade em assuntos sociais, econômicos e na esfera política.

Destituídas dessa posição e relegadas às camadas sociais inferiores, as mulheres da região, assim como em outras partes do globo, vêm assumindo a linha de frente na oposição a esse status quo. Assim, ao longo dos séculos, têm desempenhado papel fundamental nas lutas contra o colonialismo, a dominação, por direitos, justiça.

Não poderia ser diferente: acabar com a desigualdade de gênero é bandeira crucial na transformação dessas sociedades. Nesse ponto, Nawal é categórica: “Enquanto os assuntos do Estado ou do poder administrativo forem delegados à mulher dentro de uma estrutura social de classes, baseada no capitalismo e no sistema familiar patriarcal, homens e mulheres hão de permanecer vítimas da exploração.” Mudar esse estado de coisas mantém-se na ordem do dia de muitas mulheres.

Protagonismo histórico

Em seu livro, Nawal descreve uma série de acontecimentos que não deixam dúvidas de seu protagonismo histórico em diversas áreas – nos campos de batalha, na literatura, na poesia. Ela cita diversos nomes femininos que inclusive combateram nas fileiras do profeta Maomé ou contra ele e seus seguidores, na era islâmica. As próprias esposas do profeta eram exemplos de mulheres firmes, que não abriam mão de seus direitos.

Dando um salto no tempo até o início do século 20, a escritora relata que no Egito foram as mulheres as primeiras a deflagrar greves, ocupar fábricas e marchar por direitos. Participaram ativamente na revolução nacional de 1919, contra o imperialismo britânico. No país, em 1923, foi fundada a Federação das Mulheres. Em outra revolução, em 1956, arrancaram o direito a voto.

A autora complementa: “O Egito não foi o único país árabe no qual a mulher participou ativamente na luta contra o imperialismo estrangeiro e a opressão interna. A mulher em todo o mundo árabe lutou ombro a ombro com o homem pela libertação nacional e pela justiça social.”

Na Síria, no Líbano e na Argélia, tiveram papel fundamental contra a ocupação francesa. No Iraque, também se opuseram ao imperialismo e contribuíram “para acelerar as transformações sociais”. Na Jordânia, historicamente têm “organizado a luta nas frentes sociais, políticas ou econômicas”. No Sudão, tiveram papel destacado no movimento nacional de libertação contra os ingleses. No Kuwait, na Líbia, no Iêmen, no Marrocos, têm dado sua contribuição por justiça e liberdade.

Na Palestina, foram pioneiras em protestar contra a instalação dos primeiros assentamentos sionistas ainda no final do século 19, com fins coloniais – e têm resistido aos mais de 60 anos de ocupação israelense na linha de frente. “A extensa lista de mártires serviria para encher as páginas de todo um capítulo, mas entre as mais conhecidas estão Leila Khaled, Fátima Bernaw, Amina Dahbour, Sadis Abou Ghazala e outras cujos feitos intrépidos um dia serão admirados pelas futuras gerações de jovens e mulheres.”