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quarta-feira, 18 de maio de 2011
Amazônia perde 593km quadrados em março/abril, MT lidera desmate
O desmatamento na Amazônia subiu para 593 quilômetros quadrados em março e abril deste ano, na comparação com os mesmos meses do ano passado, e o Mato Grosso foi o Estado que mais contribuiu para a perda da floresta com 480,3 quilômetros quadrados de área desmatada, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O alerta sobre o avanço do desmatamento ocorre no momento em que o projeto que altera o Código Florestal aguarda para ser votado na Câmara dos Deputados. A votação do texto já foi adiada três vezes por falta de consenso entre governo, o relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e parlamentares.
O desmatamento da Amazônia, floresta vital para as pretensões brasileiras de protagonismo na área ambiental e nas negociações internacionais sobre as mudanças do clima, registrou grande aceleração em abril na comparação com março, segundo os números do Inpe, indo de 115,6 quilômetros quadrados, para 477,4 quilômetros quadrados de um mês para o outro.
"Esses dados têm um efeito muito ruim para o Brasil no cenário internacional, por conta dos compromissos assumidos pelo país na COP-15", disse à Reuters o responsável pela Campanha de Florestas do Greenpeace, Márcio Astrini.
O ambientalista se referiu à conferência sobre mudanças climáticas na qual o Brasil apresentou um compromisso voluntário de reduzir emissões de gases causadores do efeito estufa, o que inclui reduzir o desmatamento.
Para ele, a possibilidade de aprovação do novo Código Florestal explica a alta no desmatamento. "O crescimento do desmatamento tem toda a relação (com a discussão do projeto que altera o Código Florestal). Por eliminação, é a única razão que explica o aumento do desmatamento", disse.
Para ele, o relatório de Rebelo anistia proprietários rurais irregulares e incentiva o desmatamento ao suspender embargos a quem desmatou ilegalmente.
A reforma do texto do código pode trazer mudanças nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) e na Reserva Legal, partes das propriedades que têm de ser mantidas intactas, sem a destinação para atividades econômicas.
SALTO
Embora o Inpe desaconselhe comparações com os mesmos meses dos anos anteriores, por conta da diferença na cobertura de nuvens entre os períodos, para se ter uma ideia, entre março e abril do ano passado foi detectado um desmatamento de 103,5 quilômetros quadrados na Amazônia.
Ou seja, o número aferido pelo Inpe em março e abril deste ano, representa um salto de 472,9 por cento na comparação com o ano anterior.
Em Mato Grosso --principal produtor de soja e algodão do país e que abriga o maior rebanho bovino do Brasil-- o desmatamento detectado pelo sistema Deter, do Inpe, saltou de 76,4 quilômetros quadrados em março e abril do ano passado, para 477,4 quilômetros no mesmo período deste ano.
Na terça-feira, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou um alerta sobre a escalada do desmatamento em Mato Grosso em abril deste ano.
De acordo com a organização não-governamental, que usa um sistema de detecção de desmatamento diferente do usado pelo Inpe, o desmatamento no Estado somou 243 quilômetros quadrados, saltando 537 por cento na comparação com o mesmo mês de 2010.
Após a divulgação do alerta do Imazon, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que também é a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), foi à tribuna do Senado e acusou o Imazon de divulgar dados inverídicos sobre o desmatamento na Amazônia.
A senadora, que está de saída do DEM rumo ao PSD, lançado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou que com a divulgação de dados não-verdadeiros, o Imazon causaria "terrorismo à população brasileira", segundo a Agência Senado.
Fonte: Agência Reuters
Por Eduardo Simões e Maria Carolina Marcello
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terça-feira, 10 de maio de 2011
Manifesto contra mudanças no Código Florestal
Manifesto contra as mudanças em discussão no Código Florestal
O Seminário Nacional sobre o Código Florestal, realizado em São Paulo no dia 7 de maio de 2011, reuniu 400 participantes de 50 entidades, movimentos populares, parlamentares, cientistas, acadêmicos e organizações sociais do campo e da cidade. Dessa ampla articulação, manifestamos nosso repúdio ao projeto de Lei 1876/99 e ao substitutivo apresentado pelo relator, deputado Aldo Rebelo, em trâmite na Câmara dos Deputados e que versa sobre alteração do Código Florestal.
O substitutivo apresentado pelo relator afronta princípios caros à sociedade brasileira, além de contrariar disposições da Constituição Federal. A intenção de desmonte e fragilização da legislação é evidente e somente a possibilidade de mudança no Código já esta causando o aumento da degradação ambiental.
Denunciamos a falta de participação e democracia em relação à forma como esse debate, que é de interesse nacional, vem sendo realizado. Ao contrário do que os defensores afirmam, o projeto e seu substitutivo não contemplam as demandas da agricultura familiar e camponesa, das populações tradicionais e quilombolas.
Do mesmo modo, não há respeito às especificidades das cidades brasileiras e não são incorporadas as propostas dos movimentos sociais urbanos, que defendem políticas de justiça social para a população de baixa renda, sempre exposta e marginalizada em áreas de maior risco. Tampouco estão presentes as contribuições e avanços da ciência com relação à possibilidade de maior aproveitamento sustentável do uso do solo.
Para construir uma política ambiental que leve em conta os interesses do povo brasileiro e das futuras gerações, é preciso mais tempo para que as questões controversas sejam amplamente debatidas e apropriadas pela sociedade de forma mais abrangente. Não aceitamos que mudanças de tamanha envergadura sejam votadas às pressas sem o necessário envolvimento de todos os setores envolvidos.
Na verdade, as mudanças propostas favorecem empreendimentos de interesse empresarial e não social, como a especulação imobiliária no campo e na cidade, o latifúndio, o agronegócio, as grandes empresas nacionais e estrangeiras, como a indústria de celulose e papel. A defesa dessa alteração só irá beneficiar os mesmo setores que perpetuam a prática do trabalho escravo e outras iniciativas que afrontam direitos humanos.
São estes interesses que defendem as alterações contidas no projeto, por exemplo, a suspensão das multas e anistia a crimes ambientais do latifúndio e do agronegócio, que avança de forma violenta sobre nossos bens naturais, assim como a isenção das reservas legais em qualquer propriedade.
As reservas legais são áreas que admitem exploração sustentável e assim devem ser mantidas. Somos contra a transformação de tais áreas em monocultivos de espécies exóticas. Consideramos necessário melhorar a fiscalização e denunciar o desmonte dos órgãos ambientais e, ao mesmo tempo, ter políticas de incentivo à recuperação das áreas degradadas. Não podemos retroceder.
É preciso estabelecer clara diferenciação entre a agricultura extensiva, de monocultivo para exportação, e a agricultura familiar e camponesa, responsável por 70% dos alimentos que vai para mesa dos brasileiros, segundo o censo do IBGE. Portanto, é preciso ter políticas para agricultura familiar e camponesa, que afirmam um projeto de agricultura no qual não há espaço para o agronegócio.
Precisamos reforçar uma política ambiental nacional, com maior apoio aos órgãos fiscalizadores, em vez de ceder às pressões das elites rurais para tirar essa competência da esfera federal. Nos manifestamos contra a flexibilização das áreas de preservação permanente nas áreas rurais, pois sem elas a própria agricultura estaria em risco. Defendemos uma ampla política de reforma agrária e urbana, a demarcação das áreas indígenas e a titulação dos territórios quilombolas, com proteção de nossas florestas, rios e biodiversidade. Denunciamos a repressão aos camponeses e as populações de baixa renda nas cidades.
O que está em jogo é o próprio modelo agrícola, ambiental e de uso do solo no Brasil, contra as propostas da bancada ruralista e do capital financeiro e especulativo. Defendemos que nossos bens naturais sejam preservados para todos os brasileiros, para garantir o próprio futuro da humanidade.
Esperamos que a presidenta Dilma mantenha seus compromissos de campanha no que toca à não flexibilização da legislação ambiental e nos comprometemos a apoiar e dar sustentação política na sociedade para enfrentar os interesses do agronegócio que vem buscando o desmonte da legislação ambiental. Conclamamos ao povo brasileiro a se somar nessa luta contra as mudanças no Código!
SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL
São Paulo, 7 de maio de 2011
Fonte: Página do MST
O manifesto acima é resultado do Seminário Nacional promovido sobre o Código Florestal, realizado em São Paulo (SP), em 07 de maio de 2011. O Seminário reuniu acima de 400 pessoas, representantes de mais de 50 entidades da sociedade civil.
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